Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 422/XII/1
Determina a tomada de medidas que garantam a manutenção dos projetos das ONG financiados pelo QREN e estabelece medidas de participação democrática na gestão dos projetos.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Rita Rato (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
2012-07-11
|
Entrada
2012-07-12
|
Admissão
2012-07-12
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Economia e Obras Públicas
- Comissão competente
2012-07-13
|
Anúncio
2012-07-13
|
Publicação
[DAR II série A n.º 210, 2012.07.13, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 79-81)]
2014-02-12
|
Apreciação
[DAR I série n.º 48, 2014.02.13, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 30-38)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
942/XII/3
Título
Recomenda ao Governo o reforço das políticas públicas para a promoção da igualdade de género.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
944/XII/3
Título
Recomenda ao Governo a implementação do "visto familiar" proposto no programa do XIX Governo Constitucional.
Tipo
Projeto de Lei
Número
432/XII/2
Título
Aprova o regime de avaliação de impacto de género dos atos normativos.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
795/XII/2
Título
Altera o regimento da Assembleia da República, assegurando a avaliação de impacto de género no procedimento legislativo.
Intervenções
Pedro Delgado Alves (PS)
,
Rita Rato (PCP)
,
Cecília Honório (BE)
,
Maria Paula Cardoso (PSD)
,
Teresa Anjinho (CDS-PP)
2014-02-14
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 50, 2014.02.15, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 32-32)]
Votação em 2014-02-14 na Reunião Plenária n.º 50
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV