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Projeto de Lei 501/XI
Cria as equipas escolares multidisciplinares. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2011-01-19 |  Entrada

2011-01-20 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
149/XI
Título
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE).
Tipo
Projeto de Lei
Número
193/XI
Título
Cria os gabinetes de apoio ao aluno e à família nos agrupamentos de escolas e escolas nao integradas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
495/XI
Título
27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
Tipo
Proposta de Lei
Número
46/XI
Título
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
355/XI
Título
Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
93/XI
Título
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
94/XI
Título
Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos a materiais destinados ao programa "Escola Segura".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
95/XI
Título
Recomenda ao Governo a apresentação à Assembleia da República de relatórios semestrais sobre segurança e violência nas escolas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
98/XI
Título
Recomenda a definição de novos critérios de colocação de funcionários não docentes nas escolas.

2011-01-20 |  Admissão

2011-01-20 |  Anúncio

2011-01-20 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente
     

2011-01-21 |  Publicação
2011-01-21 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 42 Rejeitado
Contra: PS
Abstenção: PSD
A Favor: CDS-PP, BE, PCP, PEV