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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 188/XI/1
Actualização extraordinária do valor das bolsas de investigação científica.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Moura Soeiro (BE)
,
Fernando Rosas (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Rita Calvário (BE)
2010-03-24
|
Entrada
2010-03-30
|
Admissão
2010-03-30
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
[DAR II série A n.º 66, 2010.04.16, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 28-28)]
2010-03-31
|
Anúncio
2010-03-31
|
Publicação
[DAR II série A n.º 57, 2010.03.31, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 17-18)]
2010-04-08
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 43, 2010.04.09, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 42-49)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
41/XI/1
Título
Actualização extraordinária das Bolsas de Investigação. Primeira alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação).
Tipo
Projeto de Lei
Número
42/XI/1
Título
Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em formação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
196/XI/1
Título
Estabelece o regime laboral e social dos Investigadores Científicos e do pessoal de apoio à investigação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
202/XI/1
Título
Alteração a Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação), e enquadra o Bolseiro de Investigação no regime geral de Segurança Social.
Intervenções
Miguel Tiago (PCP)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Teresa Damásio (PS)
,
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2010-04-08
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 43, 2010.04.09, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 64-64)]
Votação em 2010-04-08 na Reunião Plenária n.º 43
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV