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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 42/XI/1
Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em formação.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Miguel Tiago (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
2009-11-12
|
Entrada
2009-11-17
|
Admissão
2009-11-17
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-12-17
Votação na reunião da Comissão n.º 11 em 2010-01-07
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
José de Bianchi (PS)
[DAR II série A n.º 19, 2009.12.23, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 62-71)]
2009-11-18
|
Anúncio
2009-11-19
|
Publicação
[DAR II série A n.º 6, 2009.11.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 33-39)]
2010-04-08
|
Discussão generalidade
[DAR II série A n.º 43, 2010.03.05, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 42-49)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
41/XI/1
Título
Actualização extraordinária das Bolsas de Investigação. Primeira alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação).
Tipo
Projeto de Lei
Número
188/XI/1
Título
Actualização extraordinária do valor das bolsas de investigação científica.
Tipo
Projeto de Lei
Número
196/XI/1
Título
Estabelece o regime laboral e social dos Investigadores Científicos e do pessoal de apoio à investigação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
202/XI/1
Título
Alteração a Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação), e enquadra o Bolseiro de Investigação no regime geral de Segurança Social.
Intervenções
Miguel Tiago (PCP)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Teresa Damásio (PS)
,
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2010-04-13
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Em apreciação pública de 2010.04.22 a 2010.05.21
2010-04-22
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 15, 2010.04.22, da XI Leg ]
2010-06-02
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 64, 2010.06.04, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 84-84)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
196/XI/1
Título
Estabelece o regime laboral e social dos Investigadores Científicos e do pessoal de apoio à investigação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
202/XI/1
Título
Alteração a Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação), e enquadra o Bolseiro de Investigação no regime geral de Segurança Social.
Votação em 2010-06-02 na Reunião Plenária n.º 64
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
Intervenções
Manuel Mota (PS)
,
Nuno Araújo (PS)
,
Duarte Cordeiro (PS)