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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 376/X/4
Plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
2008-09-15
|
Entrada
2008-09-16
|
Admissão
2008-09-16
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
- Comissão competente
2008-09-17
|
Anúncio
2008-09-18
|
Publicação
[DAR II série A n.º 1, 2008.09.18, da 4.ª SL da X Leg (pág. 98-99)]
2009-01-22
|
Apreciação
[DAR I série n.º 37, 2009.01.23, da 4.ª SL da X Leg (pág. 46-53)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
580/X/4
Título
Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias.
Tipo
Projeto de Lei
Número
581/X/4
Título
Altera as normas para velocípedes sem motor do Código da Estrada.
Tipo
Projeto de Lei
Número
638/X/4
Título
Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
152/X/2
Título
Recomenda ao Governo a promoção de redes de modos suaves a integrar nos planos de mobilidade urbana, previstos pela Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, Lei n.º 10/90, de 17 de Março, e o Decreto-Lei n.º 380/99.
Intervenções
Francisco Madeira Lopes (PEV)
,
Fernando Santos Pereira (PSD)
,
Helena Pinto (BE)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Fernando Santos Pereira (PSD)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Isabel Jorge (PS)
2009-01-23
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 38, 2009.01.24, da 4.ª SL da X Leg (pág. 44-44)]
Votação em 2009-01-23 na Reunião Plenária n.º 38
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-01-23
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e outros Modos de Transporte Suaves
Versão:
1
[DAR II série A n.º 64, 2009.02.05, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-2)]
2009-02-02
|
Envio INCM
2009-02-05
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves
[DR I série n.º 25/2009 2009.02.05]