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Conteúdo da Página
Apreciação Parlamentar 63/X/3
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que "Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo".
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Hélder Amaral (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
2008-01-31
|
Entrada
2008-02-01
|
Admissão
2008-02-06
|
Anúncio
2008-02-09
|
Publicação
[DAR II série B n.º 58, 2008.02.09, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-3)]
2008-02-15
|
Apreciação de Decreto-Lei
[DAR I série n.º 49, 2008.02.16, da 3.ª SL da X Leg (pág. 33-38 - 43-62)]
Discussão conjunta
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
62/X/3
Título
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que "Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
64/X/3
Título
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que "Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo".
Intervenções
Pedro Duarte (PSD)
,
José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Ana Drago (BE)
,
Rosalina Martins (PS)
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
,
Ana Drago (BE)
,
João Oliveira (PCP)
,
Helena Lopes da Costa (PSD)
,
Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
Pedro Duarte (PSD)
2008-02-15
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-03-04
Envio do texto final: 2008-03-05
Votação na reunião da Comissão n.º 37 em 2008-03-04, Texto Final aprovado Artigo a Artigo.
Aprovado
[DAR II série B n.º 70, 2008.03.08, da 3.ª SL da X Leg (pág. 5-25)]
2008-03-07
|
Votação final global
[DAR I série n.º 57, 2008.03.08, da 3.ª SL da X Leg (pág. 37-37)]
Discussão conjunta
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
62/X/3
Título
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que "Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo".
Votação em 2008-03-07 na Reunião Plenária n.º 57, Texto final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo à AP n.º 62/X (PPD/PSD) e à AP n.º 63/X (CDS-PP)
Aprovado
Contra:
2-PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
A Favor:
PS
,
PSD
Intervenções
João Oliveira (PCP)
,
José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
Rosalina Martins (PS)
,
Nelson Baltazar (PS)
,
Paula Nobre de Deus (PS)
,
Matilde Sousa Franco (PS)
,
Maria José Gamboa (PS)
,
Esmeralda Salero Ramires (PS)
,
Ana Couto (PS)
,
Isabel Jorge (PS)
,
Odete João (PS)
,
Maria de Belém Roseira (PS)
,
Fátima Pimenta (PS)
,
João Serrano (PS)
,
Maria do Rosário Carneiro (PS)
,
Teresa Venda (PS)
,
Teresa Portugal (PS)
,
Maria Júlia Caré (PS)
,
Jacinto Serrão (PS)
2008-03-07
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo
Versão:
1
[DAR II série A n.º 75, 2008.04.01, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-6)]
2008-04-07
|
Envio para promulgação
2008-04-23
|
Promulgação
2008-04-27
|
Referenda
2008-04-29
|
Envio INCM
2008-05-12
|
Lei (Publicação DR)
Lei 21/2008
Título:
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo
[DR I série n.º 91/2008 2008.05.12]