Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 463/XII/3
Financiamento do Ensino Superior Público.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Rita Rato (PCP)
,
Paula Baptista (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
2013-10-18
|
Entrada
2013-10-18
|
Publicação
[DAR II série A n.º 13, 2013.10.18, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 32-48)]
2013-10-24
|
Admissão
2013-10-24
|
Anúncio
2013-10-24
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2013-11-22
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 8ª CECC
Autores do Parecer
Nilza de Sena (PSD)
[DAR II série A n.º 27, 2013.11.29, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 23-40)]
2015-04-23
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 77, 2015.04.24, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 9-16)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
812/XII/4
Título
Define um regime de pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do ensino superior e cria um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação social, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
885/XII/4
Título
Estabelece a amnistia pelo incumprimento de pagamento de propinas universitárias por comprovada carência económica e introduz a isenção de propinas no ano letivo de 2015/2016
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1297/XII/4
Título
Recomenda ao Governo a definição de normas regulamentares uniformizadoras dos critérios de fixação de taxas e emolumentos cobrados pelas Instituições de Ensino Superior
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1437/XII/4
Título
Alargamento do universo de bolseiros do ensino superior, por via da revisão do “regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior”
Intervenções
Pedro Delgado Alves (PS)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Nilza de Sena (PSD)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
2015-04-24
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 78, 2015.04.27, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 37-37)]
Votação em 2015-04-24 na Reunião Plenária n.º 78
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV