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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 145/XI/1
Determinação da designação da Freguesia de Pousade, no Concelho da Guarda
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Bernardino Soares (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
2010-01-29
|
Entrada
2010-02-01
|
Admissão
2010-02-01
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-07-08
Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2010-07-07
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
Altino Bessa (CDS-PP)
[DAR II série A n.º 117, 2010.07.12, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 2-4)]
2010-02-04
|
Anúncio
2010-02-05
|
Publicação
[DAR II série A n.º 32, 2010.02.05, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 27-29)]
2011-04-06
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação final global
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Determinação da designação da Freguesia de Pousade, no Concelho da Guarda
Versão:
1
[DAR II série A n.º 128, 2011.04.27, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 2-2)]
2011-05-03
|
Envio para promulgação
2011-05-19
|
Promulgação
2011-05-20
|
Referenda
2011-06-09
|
Envio INCM
2011-06-16
|
Lei (Publicação DR)
Lei 29/2011
Título:
Determinação da designação da freguesia de Pousade, no concelho da Guarda
[DR I série n.º 116/2011 2011.06.17]