Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 465/X/3
Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Hélder Amaral (CDS-PP)
,
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
2008-02-22
|
Entrada
2008-02-25
|
Admissão
2008-02-25
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-03-25
Votação na reunião da Comissão n.º 40 em 2008-03-25
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
Autores do Parecer
Pedro Duarte (PSD)
[DAR II série A n.º 73, 2008.03.27, da 3.ª SL da X Leg (pág. 14-26)]
2008-02-28
|
Anúncio
2008-03-01
|
Publicação
[DAR II série A n.º 63, 2008.03.01, da 3.ª SL da X Leg (pág. 10-15)]
[DAR II série B n.º 64, 2008.02.23, da 3.ª SL da X Leg (pág. 25-31), Substituição do texto do PJL apresentado pelo CDS-PP]
2008-05-14
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 83, 2008.05.15, da 3.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
Ana Drago (BE)
,
João Bernardo (PS)
,
João Oliveira (PCP)
,
José Cesário (PSD)
,
Fernando Antunes (PSD)
,
José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)
,
Olímpia Candeias (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Ana Drago (BE)
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
Isabel Coutinho (PS)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Bravo Nico (PS)
2008-05-14
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 83, 2008.05.15, da 3.ª SL da X Leg ]
Votação em 2008-05-14 na Reunião Plenária n.º 83
Rejeitado
Contra:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
Intervenções
Matilde Sousa Franco (PS)