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Conteúdo da Página
Petição Nº 440/X/3
Pedido para alteração do traçado da linha de muito alta tensão da REN no concelho de Almada.
1° Peticionante:
José Fernando Simões e Outros - Comissão de Luta pela alteração da linha de muito alta tensão da REN no concelho de Almada.
Entrada na AR:
2008.03.26
N° de Assinaturas:
4631
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 87, 2008.04.12, da 3.ª SL da X Leg (pág. 21-21)]
Comissões a que baixou:
XI
-
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Transitada da X Legislatura.
Audição em 2010-01-14 com José Fernando Simões e outros
Data de Baixa à Comissão:
2009.12.09
Arquivada em:
2010.04.27
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Eurídice Pereira (PS)
Nomeado em:
2009.12.09
Pedido de Informação a:
Presidente do Conselho de Administração da REN
em 2010.01.20
N° Oficio pedido:
28/CAOTPL
Resposta em:
2010.02.09
Pedido de Informação a:
Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento
em 2010.01.20
N° Oficio pedido:
25/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Territorio
em 2010.01.20
N° Oficio pedido:
25/CAOTPL
Resposta em:
2010.02.05
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Almada
em 2010.03.10
N° Oficio pedido:
79/CAOPTL
Resposta em:
2010.03.26
Pedido de Informação a:
Junta de Freguesia da Charneca da Caparica
em 2010.03.23
Resposta em:
2010.04.21
Pedido de Informação a:
Junta de Freguesia da Trafaria
em 2010.03.23
Resposta em:
2010.04.21
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_CM de Almada
RPI_JF da Trafaria
RPI_JF de Charneca de Caparica
RPI_Ministério do AOT
RPI_Presidente do Conselho de Administração da REN
Data de envio ao PAR:
2010.04.30
X
-
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Transitou para: Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da XI Legislatura.
Data de Baixa à Comissão:
2008.04.08
Admitida em:
2008.04.08
Arquivada em:
2009.11.17
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Renato Sampaio (PS)
Nomeado em:
2008.04.08
Outros documentos
Nota de Admissibilidade
Relatório Final
[formato PDF]
Intervenções:
Luís Rodrigues (PSD)
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 64-65)]
Intervenções:
Eurídice Pereira (PS)
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 65-66)]
Intervenções:
Artur Rêgo (CDS-PP)
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 66-67)]
Intervenções:
Rita Calvário (BE)
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 67-68)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 68-69)]
Intervenções:
Paula Santos (PCP)
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 69-69)]
Debate realizado em:
2010.06.18
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 64-69)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
131/XI/1
Título
Recomenda ao Governo que intervenha junto da Rede Eléctrica Nacional no sentido de implementar o traçado apresentado no estudo do impacto ambiental de Fevereiro de 2009, com as rectificações propostas e consensualmente aceites ou considere outras soluções alternativas existentes e que não colidem com os interesses dos residentes nem comprometem projectos de interesse para o desenvolvimento local.
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
131/XI/1
Título
Recomenda ao Governo que intervenha junto da Rede Eléctrica Nacional no sentido de implementar o traçado apresentado no estudo do impacto ambiental de Fevereiro de 2009, com as rectificações propostas e consensualmente aceites ou considere outras soluções alternativas existentes e que não colidem com os interesses dos residentes nem comprometem projectos de interesse para o desenvolvimento local.
Documentos associados
Texto
[formato PDF]