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Conteúdo da Página
Petição Nº 406/X/3
Solicitação de medidas necessárias para a alteração do traçado das linhas de muito alta tensão Portimão - Tunes, entre Santo Estevão e Gavião de Baixo, concelho de Silves.
1° Peticionante:
Sérgio Santos e Outros
Entrada na AR:
2007.11.13
N° de Assinaturas:
4420
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 25, 2007.11.24, da 3.ª SL da X Leg (pág. 4-5)]
Comissões a que baixou:
XI
-
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Transitada da X Legislatura.
Data de Baixa à Comissão:
2009.12.09
Admitida
Arquivada em:
2010.04.27
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Eurídice Pereira (PS)
Nomeado em:
2009.12.09
Pedido de Informação a:
Presidente do Conselho de Administração da REN
em 2010.01.20
N° Oficio pedido:
28/CAOTPL
Resposta em:
2010.02.09
Pedido de Informação a:
Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento
em 2010.01.20
N° Oficio pedido:
24/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Territorio
em 2010.01.20
N° Oficio pedido:
24/CAOTPL
Resposta em:
2010.02.05
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Silves
em 2010.03.10
N° Oficio pedido:
78/CAOTPL
Resposta em:
2010.04.06
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_CM de Silves
RPI_Ministério do AOT
RPI_Presidente do Conselho de Administração da REN
Data de envio ao PAR:
2010.04.30
X
-
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Transitou para: Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da XI Legislatura.
Audição em 2007-12-05 com António Pereira dos Santos e outros, Sérgio Santos e outros
Data de Baixa à Comissão:
2007.11.20
Admitida em:
2007.11.20
Arquivada em:
2009.11.17
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Renato Sampaio (PS)
Nomeado em:
2007.11.20
Pedido de Informação a:
Presidente do Conselho de Administração da REN
em 2007.11.30
N° Oficio pedido:
36/CPLAOT
Resposta em:
2008.03.18
Outros documentos
Nota de Admissibilidade
Relatório Final
[formato PDF]
Intervenções:
Luís Rodrigues (PSD)
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 64-65)]
Intervenções:
Eurídice Pereira (PS)
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 65-66)]
Intervenções:
Artur Rêgo (CDS-PP)
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 66-67)]
Intervenções:
Rita Calvário (BE)
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 67-68)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 68-69)]
Intervenções:
Paula Santos (PCP)
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 69-69)]
Debate realizado em:
2010.06.18
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 64-69)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
131/XI/1
Título
Recomenda ao Governo que intervenha junto da Rede Eléctrica Nacional no sentido de implementar o traçado apresentado no estudo do impacto ambiental de Fevereiro de 2009, com as rectificações propostas e consensualmente aceites ou considere outras soluções alternativas existentes e que não colidem com os interesses dos residentes nem comprometem projectos de interesse para o desenvolvimento local.
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
131/XI/1
Título
Recomenda ao Governo que intervenha junto da Rede Eléctrica Nacional no sentido de implementar o traçado apresentado no estudo do impacto ambiental de Fevereiro de 2009, com as rectificações propostas e consensualmente aceites ou considere outras soluções alternativas existentes e que não colidem com os interesses dos residentes nem comprometem projectos de interesse para o desenvolvimento local.
Documentos associados
Texto
[formato PDF]