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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 1098/XIII/4
Criação da Freguesia de Caldas de São Jorge, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei n.º 11-a/2013, de 28 de janeiro
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Moisés Ferreira (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Fernando Manuel Barbosa (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Ernesto Ferraz (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2019-01-29
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2019-01-29
|
Publicação
[DAR II série A n.º 52, 2019.01.29, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 31-33)]
2019-01-30
|
Admissão
2019-01-30
|
Anúncio
2019-01-30
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-06-26
Documento(s) anexo(s)
Nota Técnica
Ofícios - Pedidos de Parecer
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer AM Santa Maria da Feira
Tipo
Parecer CM Santa Maria da Feira
Tipo
parecer da CAOTDPLH
Tipo
Parecer JF UF Caldas de São Jorge e Pigeiros
Votação na reunião da Comissão n.º 217 em 2019-06-26
Aprovado
Autores do Parecer
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
[DAR II série A n.º 121, 2019.07.03, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 162-163)]
2019-07-05
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 106, 2019.07.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 11-16)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
1097/XIII/4
Título
Criação da Freguesia de Pigeiros, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei n.º 11-a/2013, de 28 de janeiro
Intervenções
Moisés Ferreira (BE)
,
António Cardoso (PS)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Carla Tavares (PS)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
2019-07-05
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 106, 2019.07.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 51-51)]
Votação em 2019-07-05 na Reunião Plenária n.º 106
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
António Cardoso (PS)
Petições que lhe deram origem
Número
514/XIII
Assunto
Solicitam a reposição da freguesia de Pigeiros.