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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1876/XIII/4
Pela suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extração de petróleo e gás na região centro
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heitor de Sousa (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Ernesto Ferraz (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Jorge Campos (BE)
2018-11-23
|
Entrada
2018-11-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 28, 2018.11.23, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 34-35)]
2018-11-27
|
Admissão
2018-11-27
|
Baixa comissão para discussão
Obs:
Conexão à 11.ª Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
- Comissão competente
2018-11-28
|
Anúncio
2018-12-21
|
Apreciação
[DAR I série n.º 33, 2018.12.22, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 32-38)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
1036/XIII/4
Título
Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1878/XIII/4
Título
Cancelamento dos contratos de prospeção e exploração de hidrocarbonetos - Batalha e Pombal
Intervenções
Heitor de Sousa (BE)
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
André Silva (PAN)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Hugo Costa (PS)
,
Pedro Pimpão (PSD)
2018-12-21
|
Votação Deliberação
[DR I série n.º 38 2019.02.22]
Votação em 2018-12-21 na Reunião Plenária n.º 33
Rejeitado
Contra:
PS
,
CDS-PP
,
PCP
Abstenção:
PSD
A Favor:
BE
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Intervenções
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Petições que lhe deram origem
Número
237/XIII
Assunto
Solicitam o cancelamento dos contratos de prospeção e produção de petróleo na Bacia de Peniche e na Bacia Lusitânica.