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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 1006/XIII/4
Plano de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Paula Santos (PCP)
,
Ângela Moreira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
João Dias (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Duarte Alves (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
2018-09-28
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2018-09-29
|
Publicação
[DAR II série A n.º 6, 2018.09.29, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 15-17)]
2018-10-02
|
Admissão
2018-10-02
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2018-10-02
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2018-10-02
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2018-10-02
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2018-10-02
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-10-16
Documento(s) anexo(s)
Nota Técnica
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer ANMP
Tipo
Parecer da CAOTDPLH
Votação na reunião da Comissão n.º 173 em 2018-10-16
Aprovado
Autores do Parecer
André Silva (PAN)
[DAR II série A n.º 14, 2018.10.16, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 16-27)]
2018-10-03
|
Anúncio
2018-10-15
|
Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2018-10-17
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 12, 2018.10.18, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 47-55)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
999/XIII/4
Título
Altera o código penal impedindo o confinamento excessivo de animais de companhia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1618/XIII/3
Título
Avaliação da aplicação da Lei nº 69/2014, de 29 de agosto, sobre a criminalização de maus tratos a animais, proteção aos animais e alargamento dos direitos das Associações Zoófilas
2018-10-19
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Votação na generalidade
[DAR I série n.º 14, 2018.10.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 44-44)]
Votação em 2018-10-19 na Reunião Plenária n.º 14
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2018-10-23
|
Parecer da ALRAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
Petições que lhe deram origem
Número
384/XIII
Assunto
Solicitam a adoção de medidas com vista à construção de um canil municipal na cidade de Aveiro.