DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 1181/XIII/3

Visa promover a igualdade salarial entre mulheres e homens [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Heloísa Apolónia (PEV) , José Luís Ferreira (PEV)

2017-12-11 | Entrada

2017-12-13 | Admissão

2017-12-13 | Anúncio

2017-12-14 | Publicação

[DAR II série A n.º 38, 2017.12.09, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 54-55)]

2017-12-14 | Apreciação

[DAR I série n.º 26, 2017.12.15, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 12-20)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

693/XIII/3

Título

Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres por trabalho igual ou de igual valor

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1168/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo a apresentação ao Parlamento do novo plano de ação sobre a promoção da igualdade no mercado de trabalho e o combate às desigualdades salariais

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1177/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres por trabalho igual ou de igual valor

Tipo

Proposta de Lei

Número

106/XIII/3

Título

Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor.

Intervenções

Maria Manuel Leitão Marques (MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA) , Sandra Pereira (PSD) , André Silva (PAN) , Heloísa Apolónia (PEV) , Elza Pais (PS) , Sandra Cunha (BE) , Vânia Dias da Silva (CDS-PP) , Rita Rato (PCP)

2017-12-15 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 27, 2017.12.16, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 45-45)]

Votação em 2017-12-15 na Reunião Plenária n.º 27 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2018-01-16 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-01-16

Envio da redação final: 2018-01-25

Documento(s) anexo(s)

Redação Final

Votação na reunião da Comissão n.º 130 em 2018-01-24
Aprovado

2018-03-09 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens

Versão: 1

[DAR II série A n.º 82, 2018.03.09, da 3.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 78-78)]

2018-03-09 | Envio INCM

2018-03-20 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens [DR I série n.º 56/2018 2018.03.20]

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