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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 411/XIII/2
Mudança da denominação da atual freguesia de "Rua", no concelho de Moimenta da Beira
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
2017-02-16
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2017-02-17
|
Publicação
[DAR II série A n.º 70, 2017.02.17, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2017-02-20
|
Admissão
2017-02-20
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-03-29
Documento(s) anexo(s)
Pedidos de Parecer aos Órgãos Autárquicos
Parecer da Comissão
Tipo
Nota Técnica
Tipo
Parecer AF Rua
Tipo
Parecer da CAOTDPLH
Tipo
Parecer JF Rua
Votação na reunião da Comissão n.º 81 em 2017-03-28
Aprovado
Autores do Parecer
Santinho Pacheco (PS)
[DAR II série A n.º 86, 2017.03.29, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 9-13)]
2017-02-22
|
Anúncio
2017-03-31
|
Discussão generalidade
Obs:
Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos
[DAR I série n.º 71, 2017.04.01, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 35-35)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
397/XIII/2
Título
Alteração da denominação da freguesia de "Rua", concelho de Moimenta da Beira, para "Vila da Rua", concelho de Moimenta da Beira
Tipo
Projeto de Lei
Número
422/XIII/2
Título
Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Bairro e Delães do município de Vila Nova de Famalicão
Tipo
Projeto de Lei
Número
435/XIII/2
Título
Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Delães e Oliveira São Mateus do município de Vila Nova de Famalicão
Tipo
Projeto de Lei
Número
99/XIII/1
Título
Alteração dos limites territoriais das freguesias do município de Valongo
Tipo
Projeto de Lei
Número
114/XIII/1
Título
Alteração da denominação da "União das Freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau)" no município de Santarém, para "União de Freguesias da cidade de Santarém"
Tipo
Projeto de Lei
Número
222/XIII/1
Título
Alteração dos limites territoriais das freguesias entre a freguesia de Seixo de Manhoses e a União de Freguesias de Valtorno e Mourão e a União de Freguesias de Candoso e Carvalho de Egas
Tipo
Projeto de Lei
Número
283/XIII/1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Pedrouços e Rio Tinto dos concelhos da Maia e de Gondomar
Tipo
Projeto de Lei
Número
284/XIII/1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Águas Santas e Rio Tinto dos concelhos da Maia e de Gondomar
Tipo
Projeto de Lei
Número
285/XIII/1
Título
Alteração da denominação da "Freguesia de Penhalonga e Paços de Gaiolo" no município de Marco de Canaveses, para "Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo"
Tipo
Projeto de Lei
Número
290/XIII/1
Título
Alteração da designação da Freguesia de Santiago dos Velhos, do Município de Arruda dos Vinhos, para Freguesia de S. Tiago dos Velhos
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XIII/1
Título
Alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Gove e a União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, no município de Baião
2017-03-31
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 71, 2017.04.01, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 41-41)]
Votação em 2017-03-31 na Reunião Plenária n.º 71
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-03-31
|
Votação na especialidade
Obs:
Obrigatoriedade de votação na especialidade em Plenário, nos termos da alínea n) do artigo 164.º e do n.º 4 do artigo 168.º da CRP.
[DAR I série n.º 71, 2017.04.01, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 41-41)]
Votação em 2017-03-31 na Reunião Plenária n.º 71
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-03-31
|
Votação final global
[DAR I série n.º 71, 2017.04.01, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 41-41)]
Votação em 2017-03-31 na Reunião Plenária n.º 71
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-04-06
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-04-12
Documento(s) anexo(s)
Inf 67-DAPLEN texto conjunto
Votação na reunião da Comissão n.º 84 em 2017-04-12
Aprovado
2017-05-08
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Alteração da denominação da freguesia de “Rua”, no concelho de Moimenta da Beira, para “Vila da Rua”
Versão:
1
[DAR II série A n.º 106, 2017.05.08, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 2-2)]
2017-05-12
|
Envio para promulgação
2017-05-16
|
Promulgação
2017-05-24
|
Referenda
2017-05-26
|
Envio INCM
2017-06-02
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Lei (Publicação DR)
Lei 34/2017
Título:
Alteração da denominação da freguesia de «Rua», no concelho de Moimenta da Beira, para «Vila da Rua»
[DR I série n.º 107/2017 2017.06.02]