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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 457/XIII/1
Recomenda ao Governo da República a implementação de um projeto piloto sobre a utilização de meios aéreos para o combate aos incêndios na Região Autónoma da Madeira
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carlos Pereira (PS)
,
Luís Vilhena (PS)
2016-08-23
|
Entrada
2016-08-23
|
Admissão
2016-08-23
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2016-08-23
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2016-08-24
|
Baixa comissão para discussão
Obs:
Em conexão com a 7.ª Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-09-14
Documento(s) anexo(s)
Informação - CACDLG
Votação na reunião da Comissão n.º 73 em 2016-09-14
Aprovado
2016-08-29
|
Publicação
[DAR II série A n.º 129, 2016.08.29, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 14-14)]
2016-09-08
|
Anúncio
2016-09-13
|
Parecer da ALRAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-09-30
|
Apreciação
[DAR I série n.º 8, 2016.10.01, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 26-32)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
474/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes com vista à cobertura dos prejuízos resultantes da vaga de incêndios ocorrida na Região Autónoma da Madeira.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
476/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando reforçar os mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira e às populações afetadas pela catástrofe de agosto de 2016
Tipo
Projeto de Resolução
Número
481/XIII/2
Título
Dote os meios aéreos militares afetos ao território da região autónoma da madeira, que atualmente desempenham missões de fiscalização, busca e salvamento, com capacidade de intervenção no combate aos fogos florestais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
483/XIII/2
Título
Sobre meios de apoio à região autónoma da madeira no que respeita a incêndios florestais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
456/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo que, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2012, e não obstante a adoção de medidas de âmbito regional, sejam acionadas em relação à Região Autónoma da Madeira medidas idênticas às adotadas em 2012.
Intervenções
Carlos Pereira (PS)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
António Filipe (PCP)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2016-09-30
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 8, 2016.10.01, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 45-45)]
Votação em 2016-09-30 na Reunião Plenária n.º 8
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-10-13
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2016-10-26
Documento(s) anexo(s)
Informação e Redação Final dos PJR 457/XIII/1ª (PS), 476/XIII/2ª (PCP), 481/XIII/2ª (BE) e 483/XIII/2ª (PEV)
Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2016-10-25, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2016-11-04
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira
Versão:
1
[DAR II série A n.º 25, 2016.11.04, da 2.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 4-4)]
2016-11-04
|
Envio INCM
2016-11-14
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira
[DR I série n.º 218/2016 2016.11.14]