Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 17/XIII/1
Impede o cultivo e a libertação deliberada em ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM)
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2015-11-04
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2015-11-04
|
Publicação
[DAR II série A n.º 3, 2015.11.04, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 14-17)]
2015-11-06
|
Admissão
2015-11-06
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2015-11-06
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2015-11-06
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2015-11-06
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2015-11-09
|
Anúncio
2015-11-13
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-01-19
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da CAM e Nota Técnica
Votação na reunião da Comissão n.º 9 em 2016-01-19
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
Ausência:
PEV
,
PAN
Autores do Parecer
Nuno Serra (PSD)
[DAR II série A n.º 32, 2016.01.19, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 4-33)]
2015-11-26
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2015-11-27
|
Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2015-12-04
|
Parecer da ALRAM
[DAR I série n.º 29, 2016.01.23, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 37-37)]
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-01-20
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 27, 2016.01.21, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 38-44)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
69/XIII/1
Título
Proíbe o cultivo, importação e comercialização de organismos geneticamente modificados vegetais
Tipo
Projeto de Lei
Número
100/XIII/1
Título
Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas (OGM)
Tipo
Projeto de Lei
Número
102/XIII/1
Título
Proíbe a produção e o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados (revoga o Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro)
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Jorge Costa (BE)
,
André Silva (PAN)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Hugo Costa (PS)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Nuno Serra (PSD)
2016-01-22
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 29, 2016.01.23, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 37-37)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
69/XIII/1
Título
Proíbe o cultivo, importação e comercialização de organismos geneticamente modificados vegetais
Tipo
Projeto de Lei
Número
100/XIII/1
Título
Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas (OGM)
Tipo
Projeto de Lei
Número
102/XIII/1
Título
Proíbe a produção e o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados (revoga o Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro)
Votação em 2016-01-22 na Reunião Plenária n.º 29
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
Abstenção:
Inês De Medeiros (PS)
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Intervenções
Bruno Coimbra (PSD)
,
Helena Freitas (PS)