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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 927/XII/3
Medidas urgentes relativas às intempéries no distrito do Porto.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Renato Sampaio (PS)
,
Isabel Santos (PS)
,
Luísa Salgueiro (PS)
,
João Paulo Correia (PS)
,
Francisco de Assis (PS)
,
Isabel Oneto (PS)
2014-01-28
|
Entrada
2014-01-29
|
Admissão
2014-01-29
|
Admissão
2014-01-29
|
Publicação
[DAR II série A n.º 57, 2014.01.29, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 31-31)]
2014-01-29
|
Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-02-05
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão para o Plenário
2014-02-27
|
Apreciação
[DAR I série n.º 54, 2014.02.28, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 38-44)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
955/XII/3
Título
Recomenda ao Governo medidas de apoio às intempéries na Área Metropolitana do Porto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
956/XII/3
Título
Recomenda ao Governo que, numa perspetiva de mitigação, estude a possibilidade do recurso a medidas de urgência para responder aos estragos que resultaram das intempéries que assolaram o País no início do ano, e que simultaneamente promova com celeridade a revisão da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, numa ótica da prevenção e adaptação às dinâmicas do litoral do país.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
959/XII/3
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
960/XII/3
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries na Costa da Caparica.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
961/XII/3
Título
Estabelece medidas de apoio às vítimas das intempéries no distrito do Porto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
962/XII/3
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de intervenção na Orla Costeira de Esposende.
Intervenções
Renato Sampaio (PS)
,
Catarina Martins (BE)
,
Paula Santos (PCP)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Otília Ferreira Gomes (CDS-PP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2014-02-28
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 55, 2014.03.01, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 41-41)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
955/XII/3
Título
Recomenda ao Governo medidas de apoio às intempéries na Área Metropolitana do Porto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
956/XII/3
Título
Recomenda ao Governo que, numa perspetiva de mitigação, estude a possibilidade do recurso a medidas de urgência para responder aos estragos que resultaram das intempéries que assolaram o País no início do ano, e que simultaneamente promova com celeridade a revisão da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, numa ótica da prevenção e adaptação às dinâmicas do litoral do país.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
959/XII/3
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
960/XII/3
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries na Costa da Caparica.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
961/XII/3
Título
Estabelece medidas de apoio às vítimas das intempéries no distrito do Porto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
962/XII/3
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de intervenção na Orla Costeira de Esposende.
Votação em 2014-02-28 na Reunião Plenária n.º 55
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV
Intervenções
Paulo Simões Ribeiro (PSD)
,
Ulisses Pereira (PSD)
,
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Couto dos Santos (PSD)
,
Paulo Cavaleiro (PSD)
,
Carla Rodrigues (PSD)
,
Maria Paula Cardoso (PSD)
,
Conceição Bessa Ruão (PSD)
,
Fernando Virgílio Macedo (PSD)
,
Margarida Almeida (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
Andreia Neto (PSD)
,
Maria José Castelo Branco (PSD)
,
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
,
Mário Magalhães (PSD)
,
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
,
Nuno Sá Costa (PSD)
,
Conceição Bessa Ruão (PSD)
,
Conceição Bessa Ruão (PSD)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
,
Maria das Mercês Borges (PSD)
,
Bruno Vitorino (PSD)
,
Nuno Filipe Matias (PSD)