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Conteúdo da Página
Apreciação Parlamentar 22/XII/1
Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de Junho, que "Cria, no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a Taxa de Segurança Alimentar Mais".
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carlos Zorrinho (PS)
,
António Braga (PS)
,
Miguel Freitas (PS)
,
José Junqueiro (PS)
,
Basílio Horta (PS)
,
Rui Paulo Figueiredo (PS)
,
Duarte Cordeiro (PS)
,
Acácio Pinto (PS)
,
Fernando Jesus (PS)
,
Isabel Santos (PS)
,
João Paulo Pedrosa (PS)
,
João Portugal (PS)
,
Jorge Fão (PS)
,
Manuel Seabra (PS)
,
Marcos Perestrello (PS)
,
Paulo Ribeiro de Campos (PS)
,
Renato Sampaio (PS)
,
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS)
,
Rui Jorge Santos (PS)
2012-06-26
|
Entrada
2012-06-29
|
Admissão
2012-06-29
|
Anúncio
2012-06-29
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
2012-06-30
|
Publicação
[DAR II série B n.º 244, 2012.06.30, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 2-2)]
2012-09-26
|
Apreciação de Decreto-Lei
[DAR I série n.º 4, 2012.09.27, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 27-34)]
Discussão conjunta
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
24/XII/1
Título
Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de Junho, que "cria, no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a taxa de segurança alimentar mais".
Intervenções
Miguel Freitas (PS)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Nuno Serra (PSD)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Daniel Campelo (S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL)
2012-10-28
|
Iniciativa Caducada
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
462/XII/2
Título
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.119/2012, de 15 de Junho, que "Cria, no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a Taxa de Segurança Alimentar Mais".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
463/XII/2
Título
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.119/2012, de 15 de Junho, que "Cria, no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a Taxa de Segurança Alimentar Mais".