DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 218/XII/1

Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) , Ricardo Baptista Leite (PSD) , Luís Vales (PSD) , Hugo Lopes Soares (PSD) , Luís Montenegro (PSD) , Miguel Santos (PSD) , Pedro Pimpão (PSD) , Ana Sofia Bettencourt (PSD) , Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) , Duarte Marques (PSD) , Bruno Coimbra (PSD) , Maria Manuela Tender (PSD) , Carina Oliveira (PSD) , Joana Barata Lopes (PSD)

2012-02-09 | Entrada

2012-02-09 | Admissão

2012-02-09 | Baixa comissão para discussão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-02-13

Documento(s) anexo(s)

Informação - Discussão para o Plenário

2012-02-09 | Baixa comissão para discussão

Comissão de Saúde

2012-02-10 | Anúncio

2012-02-11 | Publicação

[DAR II série A n.º 119, 2012.02.11, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 74-75)]

2012-03-08 | Apreciação

[DAR I série n.º 82, 2012.03.09, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 52-59)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

193/XII/1

Título

Altera o Código da Publicidade, no sentido da regulação da publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens.

Tipo

Projeto de Lei

Número

195/XII/1

Título

Procede à 13ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro, estabelecendo restrições à publicidade dirigida a menores de determinados produtos alimentares.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

246/XII/1

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal

Intervenções

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) , José Luís Ferreira (PEV) , Manuel Pizarro (PS) , João Semedo (BE) , Isabel Galriça Neto (CDS-PP) , Bernardino Soares (PCP)

2012-03-09 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 83, 2012.03.10, da 1.ª SL da XII Leg ]

Votação em 2012-03-09 na Reunião Plenária n.º 83 Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção:PS, BE

Intervenções

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

2012-03-09 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal

Versão: 1

[DAR II série A n.º 176, 2012.05.07, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 2-2)]

2012-03-19 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Educação, Ciência e Cultura - Comissão competente

Envio da redação final: 2012-04-16

Documento(s) anexo(s)

Redação Final da CECC

Votação na reunião da Comissão n.º 85 em 2012-04-13, Redação Final fixada nos termos regimentais
Aprovado

2012-05-04 | Envio INCM

2012-05-04 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal [DR I série n.º 91/2012 2012.05.10]

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