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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 164/XII/1
Reorganização Administrativa de Lisboa.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
José Lino Ramos (CDS-PP)
,
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)
,
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)
,
Altino Bessa (CDS-PP)
,
Margarida Neto (CDS-PP)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
2012-02-07
|
Entrada
2012-02-08
|
Admissão
2012-02-08
|
Anúncio
2012-02-08
|
Publicação
[DAR II série A n.º 116, 2012.02.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 96-104)]
2012-02-08
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-02-29
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica da CAOTPL
Votação na reunião da Comissão n.º 39 em 2012-02-28
Aprovado
Contra:
PCP
Ausência:
BE
,
PEV
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
Autores do Parecer
António Prôa (PSD)
[DAR II série A n.º 133, 2012.03.03, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 53-68)]
2012-03-01
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 79, 2012.03.02, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 38-46)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
120/XII/1
Título
Reorganização Administrativa de Lisboa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
183/XII/1
Título
Cria a freguesia do Parque das Nações, no concelho de Lisboa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
184/XII/1
Título
Cria a freguesia de Telheiras, no concelho de Lisboa
Intervenções
António Prôa (PSD)
,
Miguel Coelho (PS)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2012-03-02
|
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
[DAR I série n.º 80, 2012.03.03, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 33-33)]
Votação em 2012-03-02 na Reunião Plenária n.º 80, Requerimento apresentado pelo CDS-PP solicitando a baixa à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, sem votação, por um prazo de 90 dias do Projeto de Lei n.º 164/XII/1.ª (CDS-PP).
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2012-03-02
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-05-23
Documento(s) anexo(s)
JF São Jorge de Arroios
Ofício-Relatório da CAOTPL
Parecer AF Ajuda
Parecer AF Alcântara
Parecer AF Ameixoeira
Parecer AF Anjos
Parecer AF Beato
Parecer AF Benfica
Parecer AF Campo Grande
Parecer AF Campolide
Parecer AF Carnide
Parecer AF Charneca
Parecer AF dos Mártires
Parecer AF Graça
Parecer AF Lumiar
Parecer AF Madalena
Parecer AF Marvila
Parecer AF Mercês
Parecer AF Nossa Senhora de Fátima
Parecer AF Penha de França
Parecer AF Prazeres
Parecer AF S. Mamede
Parecer AF S. Sebastião da Pedreira
Parecer AF Sacavém
Parecer AF Santa Catarina
Parecer AF Santa Engrácia
Parecer AF Santa Engrácia
Parecer AF Santa Isabel
Parecer AF Santa Justa
Parecer AF Santa Maria Belém
Parecer AF Santiago
Parecer AF Santo Estevão
Parecer AF São João de Brito
Parecer AF São João de Brito
Parecer AF São João de Deus
Parecer AF São Nicolou
Parecer AF São Sebastião da Pedreira
Parecer AF São Vicente de Fora
Parecer AF Socorro
Parecer AM Lisboa
Parecer AM Loures
Parecer AM Loures
Parecer ANMP
Parecer CM Loures
Parecer JF de Santa Isabel
Parecer JF Ajuda
Parecer JF Alvalade
Parecer JF Ameixoeira
Parecer JF Ancântara
Parecer JF Anjos
Parecer JF Anjos
Parecer JF Beato
Parecer JF Benfica
Parecer JF Carnide
Parecer JF Castelo
Parecer JF Charneca
Parecer JF da Sé
Parecer JF e AF Santo Condestável
Parecer JF Lapa
Parecer JF Lumiar
Parecer JF Madalena
Parecer JF Mártires
Parecer JF Marvila
Parecer JF Mercês
Parecer JF Penha de França
Parecer JF Prazeres
Parecer JF S. Cristóvão e S. Lourenço
Parecer JF S. Francisco Xavier
Parecer JF S. Francisco Xavier
Parecer JF S. João
Parecer JF S. Mamede
Parecer JF S. Miguel
Parecer JF Sacavém
Parecer JF Santa Catarina
Parecer JF Santa Engrácia
Parecer JF Santa Justa
Parecer JF Santa Maria dos Olivais
Parecer JF Santo Condestável
Parecer JF Santo Estevão
Parecer JF Santos-o-velho
Parecer JF São João de Deus
Parecer JF São Nicolau
Parecer JF São Vicente de Fora
Parecer JF Sé
Parecer JF Socorro
Parecer JF_AF Sacramento
Parecer PJL 120 e 164 JF S. Cristóvão e S. Lourenço
Parecer PJL 164 CM Lisboa
Parecer PJL 164 JF Santa Maria dos Olivais
2012-06-01
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 117, 2012.06.02, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 69-69)]
Votação em 2012-06-01 na Reunião Plenária n.º 117, Texto de Substituição apresentado pelo CDS-PP ao Projeto de Lei n.º 164/XII/1.ª (CDS-PP)
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV
A Favor:
CDS-PP
Texto de substituição apresentado pelo CDS-PP
[formato PDF]