DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 452/XI/2

Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários uma maior diversificação na oferta bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Jorge Seguro Sanches (PS) , Francisco de Assis (PS) , Mota Andrade (PS) , Marcos Sá (PS) , Rui Prudêncio (PS) , Acácio Pinto (PS) , Rui Pereira (PS) , Odete João (PS) , Sónia Fertuzinhos (PS) , Pedro Farmhouse (PS) , João Galamba (PS) , Duarte Cordeiro (PS) , Miguel Laranjeiro (PS) , Miguel Freitas (PS) , Manuel Mota (PS) , Lúcio Ferreira (PS) , José Ribeiro (PS) , Rita Miguel (PS) , João Paulo Pedrosa (PS) , Jorge Fão (PS) , Ricardo Gonçalves (PS) , Horácio Antunes (PS) , Eurídice Pereira (PS)

2011-03-15 | Entrada

2011-03-16 | Admissão

2011-03-16 | Anúncio

2011-03-16 | Publicação

[DAR II série A n.º 105, 2011.03.16, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 53-54)]

2011-03-16 | Baixa comissão para discussão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-03-17

2011-03-17 | Apreciação

[DAR I série n.º 65, 2011.03.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 46-54)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

556/XI/2

Título

Define um regime de acompanhamento e controlo da evolução dos preços de combustíveis.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

446/XI/2

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes a implementar no sector dos combustíveis em Portugal.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

449/XI/2

Título

Preços da Energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional.

Intervenções

Telmo Correia (CDS-PP) , Agostinho Lopes (PCP) , Pedro Filipe Soares (BE) , Jorge Seguro Sanches (PS) , António Almeida Henriques (PSD)

2011-03-18 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 66, 2011.03.19, da 2.ª SL da XI Leg ]

Votação em 2011-03-18 na Reunião Plenária n.º 66 Aprovado
A Favor: PS
Abstenção:PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

Intervenções

Sérgio Paiva (PS)

2011-03-18 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários uma maior diversificação na oferta, bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços

Versão: 1

[DAR II série A n.º 123, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 2-2)]

2011-04-06 | Envio INCM

2011-04-15 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários uma maior diversificação na oferta, bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços [DR I série n.º 75/2011 2011.04.15]

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