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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 528/XI/2
Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Miguel Macedo (PSD)
,
Adão Silva (PSD)
,
Adriano Rafael Moreira (PSD)
,
Maria das Mercês Borges (PSD)
,
Margarida Almeida (PSD)
,
Maria Conceição Pereira (PSD)
,
Arménio Santos (PSD)
,
Luís Menezes (PSD)
,
Teresa Santos (PSD)
2011-02-17
|
Entrada
2011-02-21
|
Admissão
2011-02-21
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Em apreciação pública de 2011.03.02 a 2011.03.31
2011-02-23
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Anúncio
2011-02-24
|
Publicação
[DAR II série A n.º 92, 2011.02.24, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 25-30)]
2011-02-24
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Discussão generalidade
[DAR I série n.º 56, 2011.02.25, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 22-32)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
524/XI/2
Título
Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, altera a duração dos contratos a termo.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
422/XI/2
Título
Recomenda ao Governo que Reduza o Pagamento Especial por Conta em Caso de Criação Líquida de Emprego.
Tipo
Projeto de Lei
Número
95/XI/1
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, institui o pagamento globalmente, por uma só vez, à entidade empregadora que celebrar com o beneficiário um contrato de trabalho sem termo do remanescente do subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego inicial a que os beneficiários tenham direito
Intervenções
Adriano Rafael Moreira (PSD)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Jorge Strecht (PS)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Jorge Strecht (PS)
2011-03-02
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 32, 2011.03.02, da XI Leg ]
2011-06-19
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19