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Projeto de Lei 410/XI
Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2010-09-16 |  Entrada

2010-09-21 |  Admissão

2010-09-21 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente
     

2010-09-22 |  Anúncio

2010-09-23 |  Publicação
2010-10-01 |  Discussão generalidade

2010-10-01 |  Votação na generalidade
2010-10-01 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente
Tipo
Parecer da CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
Tipo
Parecer da APPA - Associação Portuguesa de Professores de Alemão
Tipo
Parecer do AECAB - Agrupamento de Escolas Campo Aberto - Beiriz, da Póvoa de Varzim
Tipo
Parecer da CMOF - Câmara Municipal de Oliveira de Frades
Tipo
Parecer da ESP - Escola Secundária de Penafiel
Tipo
Parecer da CMPL - Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso
Tipo
Parecer da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Tipo
Parecer da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Exposição de Ana Osório Candeias
Tipo
Parecer da ARIPESE - Associação de Reflexão e Intervenção na Política Educativa das Escolas Superiores de Educação
Tipo
Parecer da CMC - Câmara Municipal de Coruche
Tipo
Parecer da CMO - Câmara Municipal de Odivelas
Tipo
Parecer da CMS - Câmara Municipal do Sardoal
Tipo
Parecer da CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
Tipo
Parecer da ESF - Escola Secundária de Felgueiras
Tipo
Parecer da CMB - Câmara Municipal do Baião
Tipo
Parecer da ESALVL - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, de Leiria
Tipo
Parecer da FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Tipo
Parecer do GME - Gabinete da Ministra da Educação
Tipo
Parecer do AVEPF - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Tipo
Parecer da CMA - Câmara Municipal de Almada
Tipo
Parecer do CNE - Conselho Nacional de Educação
Tipo
Contributos Fórum Internet
Tipo
Parecer do CNE - Conselho Nacional de Educação
     

2011-06-19 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19