DetalheIniciativa

2010-03-25 | Entrada

2010-03-30 | Admissão

2010-03-30 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-04-20

Documento(s) anexo(s)

Gravação da apreciação e votação do parecer da Comissão na generalidade - ponto 5 da Ordem do Dia

Votação na reunião da Comissão n.º 28 em 2010-04-20
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV
Ausência: CDS-PP, PCP

Autores do Parecer

Helder Amaral (CDS-PP)

[DAR II série A n.º 69, 2010.04.22, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 20-28)]

2010-03-31 | Anúncio

2010-03-31 | Publicação

[DAR II série A n.º 57, 2010.03.31, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 26-42)]

2010-05-05 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 53, 2010.05.06, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 68-81)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

118/XI/1

Título

Determina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados.

Tipo

Projeto de Lei

Número

237/XI/1

Título

Impõe limites aos horários de funcionamento das grandes superfícies comerciais.

Intervenções

Agostinho Lopes (PCP) , José Ribeiro (PS) , Carlos São Martinho (PSD) , Pedro Filipe Soares (BE) , José Luís Ferreira (PEV) , Nuno Encarnação (PSD) , Glória Araújo (PS) , Helder Amaral (CDS-PP)

2010-05-07 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 55, 2010.05.08, da 1.ª SL da XI Leg ]

Votação em 2010-05-07 na Reunião Plenária n.º 55 Rejeitado
Contra:PS, PSD, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PEV

Intervenções

Antonieta Guerreiro (PSD) , Mendes Bota (PSD) , Agostinho Lopes (PCP)

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