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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 733/X/4
Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Honório Novo (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
José Alberto Lourenço (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
2009-04-15
|
Entrada
2009-04-16
|
Admissão
2009-04-16
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-05-27
Votação na reunião da Comissão n.º 121 em 2009-05-27
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
Ausência:
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
António Silva Preto (PSD)
[DAR II série A n.º 124, 2009.05.28, da 4.ª SL da X Leg (pág. 64-69)]
2009-04-22
|
Anúncio
2009-04-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 102, 2009.04.23, da 4.ª SL da X Leg (pág. 14-17)]
2009-05-27
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 85, 2009.05.28, da 4.ª SL da X Leg (pág. 8-41)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
732/X/4
Título
Altera os Códigos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), do Imposto sobre Veículos (ISV), do Imposto único de Circulação (IUC) e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, visando gerar receitas adicionais, introduzir maior justiça fiscal e promover maior equidade na distribuição de rendimentos.
Intervenções
Honório Novo (PCP)
,
José Manuel Ribeiro (PSD)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Vítor Baptista (PS)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Miguel Frasquilho (PSD)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Jorge Seguro Sanches (PS)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Luís Vaz (PS)
,
Miguel Frasquilho (PSD)
,
Luís Campos Ferreira (PSD)
,
Vítor Baptista (PS)
2009-05-27
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 85, 2009.05.28, da 4.ª SL da X Leg (pág. 42-42)]
Votação em 2009-05-27 na Reunião Plenária n.º 85
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
A Favor:
BE
,
PEV
,
PCP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)