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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 519/X/3
Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Miguel Almeida (PSD)
,
Pedro Santana Lopes (PSD)
,
José Eduardo Martins (PSD)
,
Ricardo Martins (PSD)
,
José Manuel Ribeiro (PSD)
,
Pedro Quartin Graça (PSD)
,
Luís Rodrigues (PSD)
,
Luís Carloto Marques (PSD)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
2008-04-18
|
Entrada
2008-04-22
|
Admissão
2008-04-22
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-06-25
Votação na reunião da Comissão n.º 34 em 2008-06-24
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
Ausência:
BE
,
PEV
Autores do Parecer
Glória Araújo (PS)
[DAR II série A n.º 123, 2008.06.30, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-10)]
2008-04-23
|
Anúncio
2008-04-24
|
Publicação
[DAR II série A n.º 85, 2008.04.25, da 3.ª SL da X Leg (pág. 28-31)]
2008-05-17
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do Governo Regional da Madeira (Secretaria Regional e dos Recursos Naturais)
[DAR II série A n.º 98, 2008.05.17, da 3.ª SL da X Leg (pág. 27-28)]
2008-05-29
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série A n.º 103, 2008.05.26, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-3)]
2008-05-31
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Recursos Naturais e Ambiente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
[DAR II série A n.º 105, 2008.05.31, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-2)]
2008-07-02
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 101, 2008.07.03, da 3.ª SL da X Leg (pág. 40-47)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
534/X/3
Título
Estabelece medidas para reduzir o consumo de sacos de plástico e promover a reutilização e a reciclagem de embalagens.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
235/X/3
Título
Para a promoção da redução e reutilização de sacos de compras.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
268/X/3
Título
Recomenda ao Governo a promoção da redução dos sacos de plástico.
Intervenções
Miguel Almeida (PSD)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Glória Araújo (PS)
,
João Semedo (BE)
,
Carlos Andrade Miranda (PSD)
,
Vasco Franco (PS)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Bernardino Soares (PCP)
2008-07-04
|
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD
[DAR I série n.º 103, 2008.07.05, da 3.ª SL da X Leg (pág. 42-42)]
Votação em 2008-07-04 na Reunião Plenária n.º 103
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
2008-07-04
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Distribuído em 2008-07-09
Grupo de Trabalho - Medidas Destinadas à Redução da Utilização de Sacos de Plástico (PJL/519/X)
2009-10-14
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14