Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 175/X/1
Estabelece novas regras para as provas de agregação na carreira académica (aditamento ao Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de Outubro).
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
António Montalvão Machado (PSD)
,
Sérgio Vieira (PSD)
2005-10-13
|
Entrada
2005-10-17
|
Admissão
2005-10-17
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-11-29
Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2005-11-22
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PEV
Autores do Parecer
Luiz Fagundes Duarte (PS)
[DAR II série A n.º 65, 2005.12.03, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2-4)]
2005-10-19
|
Anúncio
2005-10-20
|
Publicação
[DAR II série A n.º 58, 2005.10.20, da 1.ª SL da X Leg (pág. 72-73)]
2007-04-26
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 76, 2007.04.27, da 2.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Pedro Duarte (PSD)
,
Luiz Fagundes Duarte (PS)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Cecília Honório (BE)
,
João Oliveira (PCP)
2007-04-26
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 76, 2007.04.27, da 2.ª SL da X Leg (pág. 41-41)]
Votação em 2007-04-26 na Reunião Plenária n.º 76
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
BE
A Favor:
PSD
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP