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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 639/X/4
Revoga o factor de sustentabilidade.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Bernardino Soares (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
José Alberto Lourenço (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
2009-01-14
|
Entrada
2009-01-16
|
Admissão
2009-01-16
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-02-11
Votação na reunião da Comissão n.º 93 em 2009-02-10
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
Ausência:
CDS-PP
Autores do Parecer
Mariana Aiveca (BE)
[DAR II série A n.º 70, 2009.02.14, da 4.ª SL da X Leg (pág. 11-17)]
2009-01-21
|
Anúncio
2009-01-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 58, 2009.01.22, da 4.ª SL da X Leg (pág. 9-11)]
2009-02-12
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série A n.º 68, 2009.02.12, da 4.ª SL da X Leg (pág. 13-15)]
2009-02-12
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 45, 2009.02.13, da 4.ª SL da X Leg (pág. 27-32)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
648/X/4
Título
Revoga o designado "factor de sustentabilidade" do sistema público de Segurança Social.
Tipo
Projeto de Lei
Número
433/X/3
Título
Alteração à Lei de Bases da Segurança Social.
Intervenções
Jorge Machado (PCP)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Adão Silva (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Maria José Gamboa (PS)
2009-02-13
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 46, 2009.02.14, da 4.ª SL da X Leg (pág. 29-29)]
Votação em 2009-02-13 na Reunião Plenária n.º 46
Rejeitado
Contra:
PS
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PEV
,
PCP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
2009-02-14
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do Governo Regional da Madeira
[DAR II série A n.º 70, 2009.02.14, da 4.ª SL da X Leg (pág. 17-17)]
2009-03-12
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do Governo Regional dos Açores
[DAR II série A n.º 82, 2009.03.12, da 4.ª SL da X Leg (pág. 20-21)]
[DAR II série A n.º 83, 2009.03.14, da 4.ª SL da X Leg (pág. 10-10)]