Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Apreciação Parlamentar 97/X/4
Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto".
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Francisco Lopes (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Eugénio Rosa (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
2008-10-22
|
Entrada
2008-10-24
|
Admissão
2008-11-05
|
Anúncio
2008-11-08
|
Publicação
[DAR II série B n.º 27, 2008.11.08, da 4.ª SL da X Leg (pág. 5-7)]
2008-12-03
|
Apreciação de Decreto-Lei
[DAR I série n.º 21, 2008.12.04, da 4.ª SL da X Leg (pág. 39-61)]
Discussão conjunta
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
94/X/4
Título
Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto".
Tipo
Projeto de Lei
Número
605/X/4
Título
Retroacção dos efeitos da cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, à data da sua entrada em vigor.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
400/X/4
Título
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto"
Intervenções
Hugo Velosa (PSD)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Ricardo Rodrigues (PS)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Miguel Coelho (PS)
,
Luís Rodrigues (PSD)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
,
Helena Pinto (BE)
,
Ricardo Rodrigues (PS)
,
Manuel Alegre (PS)
,
Ana Paula Vitorino (S.E. DOS TRANSPORTES)
,
Helena Pinto (BE)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Bernardino Soares (PCP)
2008-12-03
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
- Comissão competente
2009-10-14
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14