Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Apreciação Parlamentar 61/X/3
Decreto-Lei n.º 355/2007, de 29 de Outubro, que "Estabelece a transferência de atribuições, pessoal e recursos financeiros e materiais do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI, I. P.) com vista a concretizar a sua extinção".
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Miguel Tiago (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Eugénio Rosa (PCP)
2007-11-28
|
Entrada
2007-12-05
|
Admissão
2007-12-05
|
Anúncio
2007-12-07
|
Publicação
[DAR II série B n.º 31, 2007.12.07, da 3.ª SL da X Leg (pág. 3-4)]
2008-05-09
|
Apreciação de Decreto-Lei
[DAR I série n.º 82, 2008.05.10, da 3.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Miguel Tiago (PCP)
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Ana Drago (BE)
,
Manuel Heitor (S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
2008-05-16
|
Iniciativa Caducada
[DAR I série n.º 85, 2008.05.17, da 3.ª SL da X Leg (pág. 36-36)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
324/X/3
Título
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 355/2007, de 29 de Outubro.