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Destaque
Enquadramento profissional dos técnicos superiores doutorados que desempenham funções de I&D em Laboratórios do Estado.
Enquadramento profissional dos técnicos superiores doutorados que desempenham funções de I&D em Laboratórios do Estado.
A Comissão ouviu ainda o Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado, que se pronunciou também sobre esta matéria. Nessa sequência, vários Grupos Parlamentares apresentaram Projectos de Resolução que foram discutidos na Comissão. A saber: Projecto de Resolução nº 301 (PCP), Projecto de Resolução nº 317 (BE) e Projecto de Resolução nº 318 (CDS-PP), encontrando-se todos eles para votação no Plenário. Nesta sequência, e por requerimento do PSD, foi deliberado proceder ao levantamento do número de técnicos superiores nestas condições na Administração central, regional e local, instituições de ensino superior e nos Laboratórios do Estado. O resultado desse levantamento pode ser consultado em anexo. No dia 2 de Fevereiro, a Comissão ouviu em audição o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que se pronunciou sobre esta questão, encontrando-se a gravação da audição disponível para consulta.
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