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Conteúdo da Página
Petição Nº 650/XIII/4
Diz Não Ao Paredão
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Humberto Tomaz de Sousa Almeida e Silva
Entrada na AR:
2019.07.04
N° de Assinaturas:
6535
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 7, 2019.11.29, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 21-22)]
Comissões a que baixou:
XIV
-
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Transitada da XIII Legislatura.
Audição em 2020-02-27 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2019.11.14
Arquivada em:
2020.06.02
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Hugo Carvalho (PS)
Nomeado em:
2019.11.27
Data Relatório Final:
2020.03.10
[DAR II série B n.º 42, 2020.06.05, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 14-18)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2020.06.02
XIII
-
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Transitou para: Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação da XIV Legislatura.
Data de Baixa à Comissão:
2019.10.09
Arquivada em:
2019.11.14
Situação na Comissão:
Concluída
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
549/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que reavalie a obra de prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
611/XIV/1
Título
Suspensão do processo de adjudicação das obras de expansão do Porto de Leixões, incluindo o prolongamento do quebra-mar exterior
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
616/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que garanta a aplicação de todas as medidas de redução de impacte ambiental nas obras de prolongamento do quebra mar de Leixões e do Novo Terminal de Contentores
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
650/XIV/2
Título
Intensificação e credibilização da avaliação de impacte ambiental das obras integradas no projeto de acessibilidades marítimas ao porto de Leixões
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
549/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que reavalie a obra de prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
611/XIV/1
Título
Suspensão do processo de adjudicação das obras de expansão do Porto de Leixões, incluindo o prolongamento do quebra-mar exterior
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
616/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que garanta a aplicação de todas as medidas de redução de impacte ambiental nas obras de prolongamento do quebra mar de Leixões e do Novo Terminal de Contentores
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
650/XIV/2
Título
Intensificação e credibilização da avaliação de impacte ambiental das obras integradas no projeto de acessibilidades marítimas ao porto de Leixões
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
611/XIV/1
Título
Suspensão do processo de adjudicação das obras de expansão do Porto de Leixões, incluindo o prolongamento do quebra-mar exterior
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
616/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que garanta a aplicação de todas as medidas de redução de impacte ambiental nas obras de prolongamento do quebra mar de Leixões e do Novo Terminal de Contentores
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
650/XIV/2
Título
Intensificação e credibilização da avaliação de impacte ambiental das obras integradas no projeto de acessibilidades marítimas ao porto de Leixões