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Projeto de Resolução 650/XIV/2
Intensificação e credibilização da avaliação de impacte ambiental das obras integradas no projeto de acessibilidades marítimas ao porto de Leixões [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2020-09-22 |  Entrada

2020-09-22 |  Publicação
2020-09-24 |  Admissão

2020-09-24 |  Anúncio

2020-09-24 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com a 11.ª Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Comissão competente
     

2020-10-14 |  Apreciação

2020-10-16 |  Votação na generalidade
Votação em 2020-10-16 na Reunião Plenária n.º 15 Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-10-16 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Comissão competente
     

2021-01-20 |  Votação final global
Votação em 2021-01-20 na Reunião Plenária n.º 41, Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.º 549/XIV/1.ª (PAN), 611/XIV/1.ª (BE), 616/XIV/1.ª (PCP), e 650/XIV/2.ª (PEV) Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-02-02 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas no âmbito das obras de expansão do Porto de Leixões
Versão: 1

2021-02-02 |  Envio INCM

2021-02-08 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas no âmbito das obras de expansão do Porto de Leixões [DR I série n.º 26/2021 2021.02.08]

Petições que lhe deram origem
Número
650/XIII
Assunto
Diz Não Ao Paredão