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Conteúdo da Página
Petição Nº 589/XIII/4
Solicitam a alteração da Lei Eleitoral da Assembleia da República, preconizando a reforma do sistema eleitoral.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro
Entrada na AR:
2019.01.29
N° de Assinaturas:
6813
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 31, 2019.02.16, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 10-17)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição em 2019-03-07 com António Joaé Moucho, Fernando Teixeira Mendes, João Duque, José Ribeiro e Castro, Maria João Louro
Data de Baixa à Comissão:
2019.01.31
Admitida em:
2019.02.13
Arquivada em:
2019.04.24
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Sandra Pereira (PSD)
Nomeado em:
2019.02.13
Data Relatório Final:
2019.04.24
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2019.04.24
Intervenções:
Pedro Rodrigues (PSD)
[
Video
- duração: 00:04:00
]
[DAR I série n.º 20, 2019.12.21, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 4-5)]
Intervenções:
António Filipe (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:38
]
[DAR I série n.º 20, 2019.12.21, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 5-6)]
Intervenções:
André Silva (PAN)
[
Video
- duração: 00:03:49
]
[DAR I série n.º 20, 2019.12.21, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 6-6)]
Intervenções:
Pedro Filipe Soares (BE)
[
Video
- duração: 00:03:15
]
[DAR I série n.º 20, 2019.12.21, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 7-7)]
Intervenções:
Telmo Correia (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:04:06
]
[DAR I série n.º 20, 2019.12.21, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 7-8)]
Intervenções:
Pedro Delgado Alves (PS)
[
Video
- duração: 00:03:56
]
[DAR I série n.º 20, 2019.12.21, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 8-10)]
Debate realizado em:
2019.12.20
[DAR I série n.º 20, 2019.12.21, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 4-10)]