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Conteúdo da Página
Petição Nº 474/XIII/3
Por um circo livre de animais em Portugal.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Associação ANIMAL - Rita Silva
Entrada na AR:
2018.02.16
N° de Assinaturas:
19651
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 41, 2018.04.20, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 4-4)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Audição em 2018-05-23 com Associação Animal
Data de Baixa à Comissão:
2018.02.28
Admitida em:
2018.04.04
Arquivada em:
2019.01.09
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
PI_LPDA - Liga Portuguesa dos Direitos do Animal
PI_Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
PI_Ministro da Cultura
PI_Representante da Associação para o Desenvolvimento das Atividades em Portugal de Circos, Divertimentos e Espetáculos
PI_Representante de Portugal na Associação Europeia de Circos
Relator:
Diogo Leão (PS)
Nomeado em:
2018.04.04
Pedido de Informação a:
DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
em 2018.04.17
N° Oficio pedido:
89/CCCJD/2018
Pedido de Informação a:
LPDA - Liga Portuguesa dos Direitos do Animal
em 2018.04.17
N° Oficio pedido:
90/CCCJD/2018
Resposta em:
2018.04.18
Pedido de Informação a:
Representante de Portugal na Associação Europeia de Circos
em 2018.04.17
N° Oficio pedido:
91/CCCJD/2018
Resposta em:
2018.05.22
Pedido de Informação a:
Representante da Associação para o Desenvolvimento das Atividades em Portugal de Circos, Divertimentos e Espetáculos
em 2018.04.17
N° Oficio pedido:
93/CCCJD/2018
Pedido de Informação a:
MIN. DA CULTURA
em 2018.04.17
N° Oficio pedido:
87/CCCJD/2018
Pedido de Informação a:
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
em 2018.04.17
N° Oficio pedido:
88/CCCJD/2018
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_LPDA - Liga Portuguesa dos Direitos do Animal
RPI_Representante de Portugal na Associação Europeia de Circos
Data Relatório Final:
2019.01.09
[DAR II série B n.º 24, 2019.01.12, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 2-7)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2019.01.09
Intervenções:
Maria Manuel Rola (BE)
[
Video
- duração: 00:03:37
]
[DAR I série n.º 108, 2019.07.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 33-33)]
Intervenções:
Ângela Moreira (PCP)
[
Video
- duração: 00:02:47
]
[DAR I série n.º 108, 2019.07.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 33-34)]
Intervenções:
Joel Sá (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:10
]
[DAR I série n.º 108, 2019.07.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 34-35)]
Intervenções:
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:02:32
]
[DAR I série n.º 108, 2019.07.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 35-35)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[
Video
- duração: 00:02:49
]
[DAR I série n.º 108, 2019.07.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 35-36)]
Intervenções:
Pedro Delgado Alves (PS)
[
Video
- duração: 00:03:11
]
[DAR I série n.º 108, 2019.07.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 36-36)]
Debate realizado em:
2019.07.19
[DAR I série n.º 108, 2019.07.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 32-36)]