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Conteúdo da Página
Petição Nº 312/XIII/2
Solicita a criação de um sistema de reformas faseadas.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Estêvão Domingos de Sá Sequeira
Entrada na AR:
2017.05.02
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Petições associadas
Nº
313/XIII/2
Data
2017-05-02
Título
Solicita a criação de um sistema de horários flexíveis que corresponda a uma redução de horário de trabalho para precaver a sua fragilização excessiva.
Nº
325/XIII/2
Data
2017-05-16
Título
Solicita que as reformas passem a ser estabelecidas em função da Idade Biológica
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data de Baixa à Comissão:
2017.05.10
Admitida em:
2017.11.29
Arquivada em:
2019.07.24
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Joaquim Raposo (PS)
Nomeado em:
2017.11.29
Outros documentos
Pedido apensação da Petição 312/XIII/2ª com as Petições 313/XIII/2ª e 325/XIII/2ª
Data Relatório Final:
2019.07.24
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2019.07.26