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Conteúdo da Página
Petição Nº 308/XII/3
Contra o roubo nas pensões e o aumento da idade da reforma.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Entrada na AR:
2013.11.28
N° de Assinaturas:
61184
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 17, 2013.12.14, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 9-10)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitada da XII Legislatura.
Audição em 2016-01-22 com Confederação-Geral dos Trabalhadores Portugueses, Intersindical nacional (CGTP-IN)- Senhor José Augusto Oliveira Membro da Comissão Executiva da CGTP-IN e Senhora Fátima Canavezes Coordenadora da Direcção Nacional da Inter-Reformados /CGTP-IN.
Data de Baixa à Comissão:
2015.11.17
Arquivada em:
2016.02.03
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Sónia Fertuzinhos (PS)
Nomeado em:
2015.11.18
Data Relatório Final:
2016.02.02
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2016.02.03
XII
-
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Transitou para: Comissão de Trabalho e Segurança Social da XIII Legislatura.
Audição em 2016-01-22 com Confederação-Geral dos Trabalhadores Portugueses, Intersindical nacional (CGTP-IN)- Senhor José Augusto Oliveira Membro da Comissão Executiva da CGTP-IN e Senhora Fátima Canavezes Coordenadora da Direcção Nacional da Inter-Reformados /CGTP-IN.
Data de Baixa à Comissão:
2013.11.28
Admitida em:
2013.12.05
Arquivada em:
2015.11.17
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Sónia Fertuzinhos (PS)
Nomeado em:
2013.12.05
cessou funções em:
2015.11.17
Intervenções:
Rita Rato (PCP)
[
Video
- duração: 00:02:31
] [
Video
- duração: 00:01:49
]
[DAR I série n.º 46, 2016.03.23, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 48-48;53-53)]
Intervenções:
José Moura Soeiro (BE)
[
Video
- duração: 00:04:01
]
[DAR I série n.º 46, 2016.03.23, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 48-49)]
Intervenções:
Susana Lamas (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:07
]
[DAR I série n.º 46, 2016.03.23, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 50-50)]
Intervenções:
Rui Riso (PS)
[
Video
- duração: 00:04:06
]
[DAR I série n.º 46, 2016.03.23, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 51-52)]
Intervenções:
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:03:14
]
[DAR I série n.º 46, 2016.03.23, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 52-52)]
Debate realizado em:
2016.03.22
[DAR I série n.º 46, 2016.03.23, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 48-53)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Lei
Nº
140/XIII/1
Título
Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos