Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 297/XII/3
Pretende uma alteração legislativa, com vista à integração dos créditos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 309-A/2007, de 7 de setembro, no regime previsto no Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
João António Correia Martins
Entrada na AR:
2013.10.21
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Audição em 2013-12-17 com João António Correia Martins
Data de Baixa à Comissão:
2013.10.28
Admitida em:
2013.11.05
Arquivada em:
2014.01.07
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Associação Portuguesa de Bancos
PI_Ministra de Estado e das Finanças
PI_Ministro da Educação e Ciência
Relator:
Pedro Delgado Alves (PS)
Nomeado em:
2013.11.05
Pedido de Informação a:
Associação Portuguesa de Bancos
em 2013.11.12
N° Oficio pedido:
474/CECC/2013
Resposta em:
2013.11.28
Pedido de Informação a:
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
em 2013.11.12
N° Oficio pedido:
472/CECC/2013
Resposta em:
2014.01.07
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
em 2013.11.12
N° Oficio pedido:
472/CECC/2013
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Associação Portuguesa de Bancos
RPI_Secretário de Estado das Finanças
Outros documentos
Resposta do peticionário à informação da APB
Data Relatório Final:
2014.01.07
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2014.01.13