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Conteúdo da Página
Petição Nº 274/XII/2
Manifesto pelo Vale do Tua.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
João Joanaz de Melo
Entrada na AR:
2013.06.27
N° de Assinaturas:
5484
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 197, 2013.07.20, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 22-23)]
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Audição em 2013-10-10 com FAPAS - João Morais, GEOTA - João Joanaz de Melo, LPN - João Camargo, Movimento de Cidadãos de Defesa da Linha do Tua - Graciela Nunes, PST - Susana Damasceno, QUERCUS - Carla Graça
Data de Baixa à Comissão:
2013.06.26
Admitida em:
2013.07.16
Arquivada em:
2014.07.01
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Câmara Municipal de Alijó
PI_Câmara Municipal de Alijó_Reiteração
PI_Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
PI_Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães_Reiteração
PI_Câmara Municipal de Mirandela
PI_Câmara Municipal de Mirandela_Reiteração
PI_Câmara Municipal de Murça
PI_Câmara Municipal de Murça_Reiteração
PI_Câmara Municipal de Vila Flor
PI_Câmara Municipal de Vila Flor_Reiteração
PI_Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
PI_Conselho de Administração da EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A.
PI_Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
PI_Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P._Nova Reiteração
PI_Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P._Reiteração
PI_Direção da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua
PI_Direção da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua_Reiteração
PI_Dr. Orlando Borges - ex-Coordenador do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico
PI_ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios
PI_ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios_Reiteração
PI_Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Relator:
Eurídice Pereira (PS)
Nomeado em:
2013.07.16
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Vila Flor
em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
215/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Murça
em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
216/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Mirandela
em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
217/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
218/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Alijó
em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
219/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Conselho de Administração da EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A.
em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
220/CAOTPL
Resposta em:
2014.01.29
Pedido de Informação a:
ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios
em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
221/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
222/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
223/CAOTPL
Resposta em:
2014.01.13
Pedido de Informação a:
Direção da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua
em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
224/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Dr. Orlando Borges - ex-Coordenador do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico
em 2014.04.11
N° Oficio pedido:
79/CAOTPL
Resposta em:
2014.05.05
Pedido de Informação a:
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
214/CAOTPL
Resposta em:
2013.12.20
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
RPI_Conselho de Administração da EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A.
RPI_Conselho de Administração da EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A._Anexo 1
RPI_Conselho de Administração da EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A._Anexo 2.1
RPI_Conselho de Administração da EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A._Anexo 2.2
RPI_Conselho de Administração da EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A._Anexo 2.3
RPI_Dr. Orlando Borges - ex-Coordenador do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico
RPI_Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Data Relatório Final:
2014.07.01
[DAR II série B n.º 55, 2014.07.05, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 2-15)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2014.07.03
Intervenções:
Helena Pinto (BE)
[
Video
- duração: 00:02:44
]
[DAR I série n.º 35, 2015.01.09, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 18-19)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[
Video
- duração: 00:03:39
]
[DAR I série n.º 35, 2015.01.09, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 19-19)]
Intervenções:
Mota Andrade (PS)
[
Video
- duração: 00:03:00
]
[DAR I série n.º 35, 2015.01.09, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 20-20)]
Intervenções:
Luís Leite Ramos (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:25
]
[DAR I série n.º 35, 2015.01.09, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 21-22)]
Intervenções:
Jorge Machado (PCP)
[
Video
- duração: 00:02:51
]
[DAR I série n.º 35, 2015.01.09, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 23-24)]
Debate realizado em:
2015.01.08
[DAR I série n.º 35, 2015.01.09, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 18-24)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1206/XII/4
Título
Recomenda ao Governo a suspensão das obras da barragem de Foz Tua
Tipo
Projeto de Lei
Nº
511/XII/3
Título
Suspensão imediata das obras da barragem de Foz Tua.