Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 34/XI/1
Solicitam que os Psicólogos inscritos na recém-criada Ordem não sejam desqualificados retroactivamente.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
José Manuel de Jesus Oliveira
Entrada na AR:
2010.03.01
N° de Assinaturas:
1242
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 89, 2010.03.27, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 4-4)]
Comissões a que baixou:
XI
-
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Audição em 2011-02-24 com Peticionários da Petição n.º 34/XI/1ª - José Manuel de Jesus Oliveira
Data de Baixa à Comissão:
2010.04.27
Admitida em:
2010.04.27
Arquivada em:
2011.03.29
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministra da Saúde
PI_Ministra da Saúde_Reiteração
PI_Ordem dos Psicólogos Portugueses
PI_Ordem dos Psicólogos Portugueses_Reiteração
Relator:
Margarida Almeida (PSD)
Nomeado em:
2010.04.27
Pedido de Informação a:
Ministra da Saúde
em 2010.05.05
N° Oficio pedido:
140/CTSSAP
Pedido de Informação a:
Ordem dos Psicólogos Portugueses
em 2010.05.05
N° Oficio pedido:
142/CTSSAP/2010
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministra da Saúde
RPI_Ordem dos Psicólogos Portugueses
Data Relatório Final:
2011.03.24
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2011.03.30
Debate realizado em:
2011.07.27
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Lei
Nº
24/XII/1
Título
Primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto.
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Lei
Nº
24/XII/1
Título
Primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto.