Proposta de Resolução 76/XIII/4
Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017
[formato DOC]
[formato PDF]
Autor: Governo
2018-09-18 |
Entrada
2018-09-19 |
Publicação
2018-09-20 |
Admissão
2018-09-20 |
Anúncio
2018-09-20 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-12-18
2018-12-21 |
Votação global
Votação em 2018-12-21 na Reunião Plenária n.º 33
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
2019-01-02 |
Envio INCM para preparação do autógrafo
2019-01-16 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2019-01-17 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017
Versão:
1
2019-01-17 |
Envio INCM
2019-02-06 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017
[DR I série n.º 26/2019 2019.02.06]