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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 922/XIII/3
Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continente
[formato DOC]
[formato PDF]
(Título e texto inicial substituídos a pedido do autor em 16-06-2018)
Autoria
Heitor de Sousa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Ernesto Ferraz (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2018-06-14
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2018-06-14
|
Publicação
[DAR II série A n.º 126, 2018.06.14, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 45-47)]
[DAR II série A n.º 128, 2018.06.18, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 4-6), Alteração do título e do texto do PJL]
2018-06-15
|
Admissão
2018-06-15
|
Anúncio
2018-06-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
- Comissão competente
2018-06-21
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 97, 2018.06.22, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 2-37)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
884/XIII/3
Título
Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1653/XIII/3
Título
Redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1703/XIII/3
Título
Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo
Tipo
Projeto de Lei
Número
400/XIII/2
Título
Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis
Intervenções
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Carlos Pereira (PS)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Cristóvão Norte (PSD)
,
Fernando Anastácio (PS)
,
Bruno Dias (PCP)
,
António Ventura (PSD)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Hugo Costa (PS)
,
António Mendonça Mendes (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Bruno Dias (PCP)
,
António Leitão Amaro (PSD)
,
Jamila Madeira (PS)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Luís Moreira Testa (PS)
,
João Paulo Correia (PS)
,
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Carlos Pereira (PS)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
2018-06-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 97, 2018.06.22, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2018-06-21 na Reunião Plenária n.º 97
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN