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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1653/XIII/3
Redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Fernando Negrão (PSD)
,
António Leitão Amaro (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
,
Cristóvão Norte (PSD)
,
Carlos Silva (PSD)
,
Cristóvão Crespo (PSD)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Adão Silva (PSD)
,
Margarida Mano (PSD)
,
António Costa Silva (PSD)
,
Rubina Berardo (PSD)
,
José de Matos Rosa (PSD)
,
Margarida Balseiro Lopes (PSD)
,
António Ventura (PSD)
,
Maria Manuela Tender (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Maria das Mercês Borges (PSD)
,
Ulisses Pereira (PSD)
,
Carlos Peixoto (PSD)
,
Fernando Virgílio Macedo (PSD)
,
Inês Domingos (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Clara Marques Mendes (PSD)
2018-05-23
|
Entrada
2018-05-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 118, 2018.05.23, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 113-115)]
2018-05-24
|
Admissão
2018-05-24
|
Anúncio
2018-05-24
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
- Comissão competente
2018-06-21
|
Apreciação
[DAR I série n.º 97, 2018.06.22, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 2-37)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
884/XIII/3
Título
Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)
Tipo
Projeto de Lei
Número
922/XIII/3
Título
Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continente
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1703/XIII/3
Título
Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo
Tipo
Projeto de Lei
Número
400/XIII/2
Título
Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis
Intervenções
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Carlos Pereira (PS)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Cristóvão Norte (PSD)
,
Fernando Anastácio (PS)
,
Bruno Dias (PCP)
,
António Ventura (PSD)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Hugo Costa (PS)
,
António Mendonça Mendes (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Bruno Dias (PCP)
,
António Leitão Amaro (PSD)
,
Jamila Madeira (PS)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Luís Moreira Testa (PS)
,
João Paulo Correia (PS)
,
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Carlos Pereira (PS)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
2018-06-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 97, 2018.06.22, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 38-39)]
Votação em 2018-06-21 na Reunião Plenária n.º 97
Aprovado
Contra:
PS
Abstenção:
BE
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2018-06-21
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-07-04
Envio do texto final: 2018-07-05
Documento(s) anexo(s)
Texto final
Votação na reunião da Comissão n.º 210 em 2018-07-04
Aprovado
[DAR II série A n.º 136, 2018.07.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 134-135), Texto final]
2018-07-06
|
Votação final global
[DAR I série n.º 104, 2018.07.07, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 77-77)]
Votação em 2018-07-06 na Reunião Plenária n.º 104, Texto Final apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1653/XIII/3.ª (PSD) e 1703/XIII/3.ª (PCP)
Aprovado
Contra:
PS
,
PAN
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
2018-07-24
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
- Comissão competente
Envio da redação final: 2018-07-26
Documento(s) anexo(s)
Redação final fixada pela COFMA
2018-07-31
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a redução imediata do imposto sobre os produtos petrolíferos e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo
Versão:
1
[DAR II série A n.º 148, 2018.08.02, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 11-11)]
2018-08-01
|
Envio INCM
2018-08-09
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a redução imediata do imposto sobre os produtos petrolíferos e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo
[DR I série n.º 153/2018 2018.08.09]