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Proposta de Resolução 50/XIII/2
Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro, assinado em 30 de outubro de 2016. [formato DOC] [formato PDF]



Anexos




Data assinatura [formato DOC] [formato PDF]


Assinaturas [formato PDF]


Assinatura SGC [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2017-05-08 |  Entrada

2017-05-09 |  Admissão

2017-05-09 |  Anúncio

2017-05-09 |  Publicação
2017-05-09 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-09-19


Votação na reunião da Comissão n.º 92 em 2017-07-18
Aprovado
Contra:BE, PCP
A Favor: PSD, PS, CDS-PP

Autores do Parecer
Lara Martinho (PS)
     

2017-09-20 |  Apreciação
2017-09-20 |  Votação global
Votação em 2017-09-20 na Reunião Plenária n.º 3 Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV, PAN
A Favor: PSD, PS, CDS-PP

2017-09-25 |  Envio INCM para preparação do autógrafo

2017-10-18 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro, assinado em 30 de outubro de 2016
Versão: 1

2017-10-19 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2017-10-19 |  Envio INCM

2017-11-10 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e o Canadá, por Outro, assinado em 30 de outubro de 2016 [DR I série n.º 217/2017 2017.11.10]