Proposta de Resolução 48/XIII/2
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul sobre Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Durban em 28 de agosto de 2015
[formato DOC]
[formato PDF]
Autor: Governo
2017-02-16 |
Entrada
2017-02-17 |
Publicação
2017-02-20 |
Admissão
2017-02-20 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-04-19
2017-02-22 |
Anúncio
2017-04-21 |
Apreciação
Obs: Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos
2017-04-21 |
Votação global
Votação em 2017-04-21 na Reunião Plenária n.º 79
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
2017-04-27 |
Envio INCM para preparação do autógrafo
2017-05-29 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2017-05-29 |
Envio INCM
2017-05-30 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul sobre Cooperação Científica e Tecnológica, assinado na cidade de Durban, em 28 de agosto de 2015
Versão:
1
2017-06-20 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul sobre Cooperação Científica e Tecnológica, assinado na cidade de Durban, em 28 de agosto de 2015
[DR I série n.º 117/2017 2017.06.20]