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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 400/XIII/2
Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto inicial substituído a pedido do autor em 11-06-2018)
Autoria
Bruno Dias (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
2017-02-10
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2017-02-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 68, 2017.02.10, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 4-6)]
[DAR II série A n.º 125, 2018.06.12, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-4)]
2017-02-14
|
Admissão
2017-02-14
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
- Comissão competente
Autores do Parecer
Hugo Costa (PS)
Audiência em 2017-04-27 com PRIO Energy
2017-02-15
|
Anúncio
2018-06-21
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 97, 2018.06.22, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 2-37)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
884/XIII/3
Título
Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)
Tipo
Projeto de Lei
Número
922/XIII/3
Título
Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continente
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1653/XIII/3
Título
Redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1703/XIII/3
Título
Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo
Intervenções
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Carlos Pereira (PS)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Cristóvão Norte (PSD)
,
Fernando Anastácio (PS)
,
Bruno Dias (PCP)
,
António Ventura (PSD)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Hugo Costa (PS)
,
António Mendonça Mendes (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Bruno Dias (PCP)
,
António Leitão Amaro (PSD)
,
Jamila Madeira (PS)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Luís Moreira Testa (PS)
,
João Paulo Correia (PS)
,
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Carlos Pereira (PS)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
2018-06-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 97, 2018.06.22, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 37-38)]
Votação em 2018-06-21 na Reunião Plenária n.º 97
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN