DetalheIniciativa

Projeto de Lei 250/XIII/1

Confirma o Passe Social Intermodal como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico das respetivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa [formato DOC] [formato PDF]

(Texto substituido a pedido do autor em 15-09-2016)

Autoria

Bruno Dias (PCP) , Paula Santos (PCP) , Francisco Lopes (PCP) , Miguel Tiago (PCP) , Paulo Sá (PCP) , Carla Cruz (PCP) , Rita Rato (PCP) , Ana Mesquita (PCP) , Jorge Machado (PCP) , Ana Virgínia Pereira (PCP) , Diana Ferreira (PCP)

2016-05-27 | Entrada

Nota de admissibilidade [formato PDF]

2016-05-28 | Publicação

[DAR II série A n.º 88, 2016.05.28, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 44-49)]

[DAR II série A n.º 1, 2016.09.15, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 19-24), Novo texto do PJL]

2016-05-31 | Admissão

2016-05-31 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Parecer 6ª CEIOP

Autores do Parecer

Fernando Virgílio Macedo (PSD)

[DAR II série A n.º 4, 2016.09.21, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 17-19)]

2016-06-01 | Anúncio

2016-09-21 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 3, 2016.09.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 27-35)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

467/XIII/2

Título

Recomenda ao Governo a promoção de um efetivo sistema de Transportes Intermodal nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Tipo

Projeto de Lei

Número

286/XIII/1

Título

Consagra o “Andante”, passe social intermodal da Área Metropolitana do Porto, como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico do respetivo zonamento

Intervenções

Bruno Dias (PCP) , Heitor de Sousa (BE) , Ricardo Bexiga (PS) , Helder Amaral (CDS-PP) , Fernando Virgílio Macedo (PSD) , Jorge Machado (PCP)

2016-09-23 | Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

[DAR I série n.º 5, 2016.09.24, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 40-41)]

Votação em 2016-09-23 na Reunião Plenária n.º 5, Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a baixa à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, sem votação, por um período de 30 dias do Projeto de Lei n.º 250/XIII/1ª (PCP) e do Projeto de Lei n.º 286/XIII/1.ª (PCP) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2016-09-23 | Nova apreciação comissão generalidade

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-10-26

Documento(s) anexo(s)

Envio para votação em Plenário

2016-10-27 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 18, 2016.10.28, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 51-51)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

286/XIII/1

Título

Votação em 2016-10-27 na Reunião Plenária n.º 18 Rejeitado
Contra:PSD, PS, CDS-PP
Abstenção:BE
A Favor: PCP, PEV, PAN

Intervenções

Bruno Dias (PCP) , Pedro Filipe Soares (BE)

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação