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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 896/XII/4
Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Sónia Fertuzinhos (PS)
,
Catarina Marcelino (PS)
,
Mário Ruivo (PS)
,
Idália Salvador Serrão (PS)
,
João Paulo Pedrosa (PS)
,
Miguel Laranjeiro (PS)
,
Nuno Sá (PS)
,
António Cardoso (PS)
,
Inês de Medeiros (PS)
,
Vieira da Silva (PS)
,
Luísa Salgueiro (PS)
,
Elza Pais (PS)
,
Ivo Oliveira (PS)
2015-05-06
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2015-05-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 123, 2015.05.06, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 23-49)]
2015-05-07
|
Admissão
2015-05-07
|
Anúncio
2015-05-07
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-06-24
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e NT do PJL-896 da 10ª. CSST
Votação na reunião da Comissão n.º 275 em 2015-06-24
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
Autores do Parecer
David Costa (PCP)
[DAR II série A n.º 155, 2015.06.25, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 26-42)]
[DAR II série A n.º 175, 2015.07.22, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 22-22), Ofício da Comissão solicitando a subida a Plenário para votação na generalidade, especialidade e final global]
2015-06-25
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 103, 2015.06.26, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 4-8)]
2015-06-26
|
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
[DAR I série n.º 104, 2015.06.27, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 31-31)]
Votação em 2015-06-26 na Reunião Plenária n.º 104, Requerimento apresentado pelo PS, solicitando a baixa à Comissão de Segurança Social e Trabalho, sem votação, por um período de 20 dias do Projeto de Lei n.º 896/XII/4.ª (PS)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2015-06-26
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-07-21
Documento(s) anexo(s)
OF_PAR Votação na Generalidade, especialidade e final global
Votação na reunião da Comissão n.º 282 em 2015-07-21
Aprovado
2015-07-22
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 109, 2015.07.23, da 4.ª SL da XII Leg ]
Votação em 2015-07-22 na Reunião Plenária n.º 109
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
,
António Braga (PS)
,
Isabel Alves Moreira (PS)
Abstenção:
PCP
,
PEV
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
A Favor:
PS
,
BE
Intervenções
David Costa (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
Petições que lhe deram origem
Número
522/XII
Assunto
Solicitam a votação na generalidade e especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII que Procede à Criação da Ordem dos Assistentes Sociais, até ao términus da XII Legislatura.